SALVEM O MUNDAÚ

“Toda uma corrente de acontecimentos brota da decisão,
fazendo surgir a nosso favor toda a sorte de incidentes,
encontros e assistência material que nenhum homem sonharia que viesse em sua direção.
O que quer que você possa fazer,ou sonhe que o possa, faça-o. Coragem contém genialidade,
poder e magia. Comece-o agora.”
(Goethe)

Rio Mundaú em foto da Jornalista Olívia de Cássia

SALVEM O MUNDAÚ!

Velho Mundaú!
Rio de águas turvas.
Onde na infância banhei,
Nas pausas do futebol, que em suas margens joguei.
E na PEDRA DO JACARÉ? Quantas piabas pesquei!

Saudades do MANGUE-SECO!
Dos domingos que lá passei,
Junto a muitos amigos ,
Que nunca esquecerei.

Mais o tempo, como as águas passam.
E um dia voltarei
Para rever os amigos
Que em UNIÃO eu deixei.

Quando voltar eu desejo
Primeiramente beber
Das águas do velho Rio
Que me viu nascer

Rio, que testemunhou a história
Sem nada puder fazer
No leito de suas águas
Viu o sangue escorrer
Dos heróis da liberdade
Que ali foram morrer.

Morte, que aos poucos chega
Pra mim, o Rio e você
Salvem o Mundaú!
Não deixem ele morrer

Rio de águas turvas
Que não pode se defender
Não joguem lixo no Rio
Deixem ele viver.

Rio que as vezes chora
Transborda e machuca você
Que construiu às suas margens
Sem ele lhes conceder

Pois, hoje onde há casas
Mata deveria haver
Protegendo nosso Rio
Não deixando ele sofrer

Salvem o MUNDAÚ
Não deixem ele MORRER.

Autoria de JOSIVALDO BATISTA RAMOS
03 DE FEVEREIRO DE 2008

Rio Mundaú em foto da Jornalista Olívia de Cássia

1. APRESENTAÇÃO

Reúne-se com o título de FÊNIX DO MUNDAÚ uma coletânea consubstanciada das melhores idéias mundiais para se revitalizar um rio, não fala-se aqui apenas dos projetos que saíram do papel e obtiveram êxitos, mais também das idéias que simplesmente foram sonhadas. A inspiração basilar é norteada pelos projetos implantados com sucesso nos Rios: Reno na Inglaterra, Tâmisa que banha boa parte da Europa e por fim os Rios Tietê e Pinheiros em São Paulo.

Entretanto o presente projeto propõe uma abordagem ainda mais ampla do que os projetos supra aludidos, dada sua intenção de não apenas revitalizar um rio, mais principalmente as cidades banhadas por este rio e, sobretudo os cidadãos que habitam essas cidades.

O Rio Mundaú é de domínio da União, por atravessar mais de um estado e sua bacia abrange uma área total de 4.126 km², sendo 52,2% no estado de Pernambuco e 47,8 % em Alagoas. O rio Mundaú tem nascente na cidade de Garanhuns em Pernambuco e foz na lagoa do Mundaú em Alagoas, caracterizando-o como um Rio Federal. Abrange área de trinta municípios, sendo quinze em Pernambuco e quinze em Alagoas. Na parte alagoana da bacia, que corresponde à sua metade inferior, a superfície é de 1.971 km², onde estão, total ou parcialmente, inseridos territórios de 15 municípios da Mesorregião do Leste Alagoano. Abrangendo uma população de cerca de 230.000 habitantes, encontram-se no trecho de Alagoas, 10 sedes municipais, além de uma pequena parte da zona urbana de Maceió, destacando-se como principais núcleos urbanos, as cidades Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici, Messias, Rio Largo e Satuba.

Abaixo um quadro demonstrativo da área ocupada em cada município pertencente a Bacia do Mundaú em metros quadrados o que nos possibilitará uma visão macro do problema a ser resolvido.

Adaptado do PDRH da Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú (SECTMA/PE – 1999)

Rio Mundaú em foto da Jornalista Olívia de Cássia

O Rio Mundaú é a principal fonte de água “potável” e paradoxalmente o maior, quiçá, único “canal” para escoamento dos esgotos das mesmas cidades, exatamente por isso ao longo de décadas tem sido tomado pela poluição, chegando atualmente a condição indubitável de um Rio “morto”.

Talvez por se tratar de um recurso natural fruto do que muitos chamam de Mãe Natureza, a água nunca foi tida como fonte esgotável, principalmente por advim de uma força cósmica com o nome de mãe, ou seja, não se esperava jamais que a mãe fechasse a fonte do bem essencial para existência humana, a água, e dessa forma fizessem com que seus filhos passassem a consumir seus próprios dejetos lançados há séculos nas mais límpidas fontes da vida.

Outrossim, não se pode esperar que a iniciativa para despoluição de um rio ou mesmo para remoção de moradores de suas margens internas, destaque-se zona de risco, partisse de um político, pois eles ao longo de séculos têm se locupletado desta situação, pois a cada doente que lhe bate a porta à suplicar um remédio, a cada cidadão que chora em seus gabinetes a perda de seu único bem (A casa), surge-lhes a oportunidade de barganhar mais um voto. E assim tem sido. Entra ano, sai ano e nada é feito para modificar essa realidade calamitosa, é o mesmo problema que existe com o sertão brasileiro, a falta de vontade para resolver um problema de fácil solução.

O projeto FÊNIX DO MUNDAÚ propõe um conjunto de ações educativas aliadas a obras estruturais em todas as cidades alagoanas banhadas pelo Rio Mundaú com fulcro de possibilitar sua revitalização, inicialmente paralisando o atual estágio de poluição e a médio e longo prazo revertendo o processo até que se alcance a despoluição total do Rio, bem como amenizará sobremaneira a poluição do complexo Lagunar Mundaú-Manguaba. Concomitantemente ao início das ações e obras será facilmente percebido um aumento do índice de qualidade de vida dos moradores destas cidades principalmente dos moradores das áreas ribeirinhas.

Trata-se de um programa de recuperação ambiental e revitalização urbana das cidades banhadas pelo Rio Mundaú onde prevê entre outras ações: A retirada das casas da margem interna do Rio em todo percurso urbano; Pagamento de indenizações para que os antigos moradores das áreas de risco construam novas casas em local apropriado e digno; Reflorestamento com árvores nativas no leito urbano do Rio com menor densidade demográfica; Construção de uma orla ribeirinha ao longo do trecho urbano com maior densidade demográfica com quadras poli-esportivas de areia, Bares e Restaurantes; Construção de ETE's – Estações de Tratamentos de Esgotos e por fim a construção de Aterros Sanitários.

O projeto é audacioso e indispensável para salvar um Rio com tamanha importância histórica e social como o Velho Mundaú, principalmente porque não depende da vontade de apenas uma pessoa e sim de todos aqueles que direta ou indiretamente usufruem do Velho Rio, deve custar aproximadamente 500 Milhões de Reais e sua realização só será possível com a participação do Poder Público, da Iniciativa Privada, das empresas do Terceiro Setor e principalmente dos cidadãos, por isso o projeto foi pensando em torno da Lei Federal 11.107/05 que dita as normas para as parcerias público-privado.

A seguir alguns conceitos sobre temas que irão ser abordados em todo projeto.

A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

Processo de poluição do Rio Mundaú em Foto da Professora Madalena Monteiro

Os efeitos da poluição e destruição da natureza são desastrosos: se um rio é contaminado, a população inteira sofre as conseqüências. A poluição está prejudicando os rios, mares e lagos; em poucos anos, um rio sujeito a poluição pode estar completamente morto. Para despoluir um rio gasta-se muito dinheiro, tempo e o pior: mais uma enorme quantidade de água. Os mananciais também estão em constante ameaça, pois acabam recebendo a sujeira das cidades, levada pela enxurrada junto com outros detritos.

A impermeabilização do solo causada pelo asfalto e pelo cimento dificulta a infiltração da água da chuva e impede a recarga dos lençóis freáticos. As ocupações clandestinas de áreas que abrigam os mananciais também acabam poluindo as águas, pois seus moradores depositam lixo e esgoto no local.

Os poluidores e destruidores da natureza são os próprios seres humanos que jogam o lixo diretamente nos rios, sem nenhum tratamento, matando milhares de peixes. Desmatadores derrubam árvores das áreas dos mananciais e de matas ciliares, garimpeiros devastam os rios e usam mercúrio, envenenando suas águas.

As pessoas sabem que os automóveis poluem e colaboram para o efeito estufa, mas por falta de opção ou por comodismo não abrem mão desse meio de transporte. Todos sabem que o lixo contamina e polui o meio ambiente. Porém, muitas pessoas jogam-no nas ruas, praias e parques. A atividade agrícola também é poluidora da água, já que os pesticidas e os agrotóxicos são levados pela água da chuva para os rios e mananciais ou penetram o solo atingindo os lençóis freáticos.

As fábricas lançam gases tóxicos na atmosfera porque não instalam filtros em suas chaminés. Numa cidade como São Paulo, só 17% das indústrias tratam seus esgotos; 83% jogam nos rios toda a sujeira que produzem. Quem mais polui é também quem mais consome: 23% da água tratada é consumida pelas indústrias.

A água poluída pode causar doenças como cólera, febre tifóide, disenteria, amebíase etc. Muitas pessoas estão sujeitas a essas e outras doenças porque suas residências não tem água tratada ou rede de esgoto. Um dado assustador comprova: 55,51% da população brasileira não tem água encanada nem saneamento básico.

Processo de poluição do Rio Santana do Parnaiba, foto com direito autoral reservado

RIO TÂMISA
Por GRAZIELA SALOMÃO DA REVISTA ÉPOCA

O Rio Tâmisa, na Inglaterra, ficou conhecido como o ‘’Grande Fedor’’ quando, em 1858, as sessões do Parlamento foram suspensas devido ao mau cheiro. A poluição do rio também estava na consciência dos ingleses por causa da morte do príncipe Alberto, marido da rainha Vitória. Alberto morreu de febre tifóide devido à insalubridade das águas do rio.

O Tâmisa deixou de ser considerado potável por volta de 1610. Entretanto, o projeto de despoluição só começou a ser esboçado no século XIX. Além do mau cheiro, as epidemias de cólera das décadas de 1850 a 1860 foram fundamentais para que o governo decidisse construir um sistema de captação de esgotos da cidade. Ao todo, foram quase 150 anos de investimentos na despoluição das águas do rio que corta Londres.

O projeto de limpeza do Tâmisa começou a ser delineado em 1895. Os primeiros resultados do trabalho apareceriam apenas em 1930. No início, os engenheiros criaram um sistema de captação do esgoto da cidade de Londres que despejava os dejetos quilômetros abaixo de onde o rio cortava a região metropolitana. Entretanto, o crescimento da população fez com que a mancha de poluição subisse novamente o rio e o tornasse poluído na região londrina.

Em 1950, o Tâmisa era considerado, outra vez, morto. A nova iniciativa do governo foi a construção das primeiras estações de trabalho de esgoto da cidade. Já na década de 70, os sinais iniciais de que os resultados estavam sendo alcançados apareceram. Prova era o flagrante do reaparecimento do salmão – peixe sensível à poluição e exigente em matéria de água limpa.

Mesmo com os sinais de que a revitalização das águas do Tâmisa é garantida, a Thames Water, empresa de saneamento londrina, mantém um investimento cerrado no tratamento da água e no sistema de esgotos. O rio tornou-se um exemplo de sucesso no programa de despoluição das águas.

RIO RENO

O rio Reno era um dos mais poluídos da Europa. Ele nasce na Suíça e desagua no Mar do Norte banhando, assim, vários países europeus. Com a alcunha de ‘’cloaca’’ da Europa, o rio tinha suas águas sujas e com mau cheiro.

Seus mais de 1,3 mil quilômetros de extensão recebiam diretamente os dejetos das zonas industriais por onde passava e de empresas químicas de grande porte como a Sandoz, Basf e Ciba.

A preocupação com a poluição do Reno só foi levada a sério quando um grave acidente na multinacional suíça Sandoz, que contaminou o rio com 20 toneladas de um pesticida altamente tóxico, em 1986, chamou a atenção da opinião pública e das autoridades.

Um esforço de mais de 20 anos entre a iniciativa privada e os governos dos países banhados pelo Reno, como Alemanha, Suíça e França, possibilitou a recuperação de suas águas.

Desde 1989, o investimento foi de mais de 15 bilhões de dólares, revertidos na construção de estações de tratamento da água e de monitoramento ao longo do rio.

Atualmente, cerca de 95% dos esgotos das empresas são tratados. Os resultados do programa e da despoluição do Reno são visíveis. Das 64 espécies de peixes que ali habitavam, 63 delas já voltaram.

RIOS TIETÊ E PINHEIROS

PROJETO POMAR ÀS MARGENS DO RIO PINHEIRO

O rio Tietê, um dos principais símbolos da cidade de São Paulo, está biologicamente morto há décadas. O rio que nasce na Serra do Mar, no município de Salesópolis, volta-se para o interior de São Paulo e percorre 1.150 quilômetros até chegar ao rio Paraná, na divisa com Mato Grosso do Sul. Seu trajeto foi de grande importância como meio de transporte, principalmente com as monções – as expedições que aconteceram após a descoberta de ouro em Mato Grosso no século XVIII. Às margens do rio também se desenvolveria a cultura de café e o início da industrialização na área metropolitana de São Paulo.

No início do século XX ainda era possível ver a utilização do Tietê para o lazer: pescarias e regatas de clubes paulistanos eram realizadas em suas águas. Entretanto, o crescimento e desenvolvimento desenfreado de São Paulo e de cidades ao seu redor, sem bases sustentáveis, foram responsáveis pela poluição do rio. Principalmente a partir de 1930, o Tietê passou a servir de escoamento para o esgoto industrial e urbano da cidade.

Para alguns especialistas, a decisão do então governador de São Paulo, Ademar de Barros, em 1955, foi crucial para a poluição do rio: o sistema de esgotos da cidade foi interligado e os dejetos de toda indústria paulista terminavam no Tietê. O esgoto do rio Pinheiros e Tamanduateí desembocava também no Tietê.

O Programa de Despoluição da Bacia do Alto do Tietê, que engloba a região metropolitana de São Paulo, foi delineado a partir de 1992. É considerado um dos projetos de despoluição mais ambiciosos do mundo devido à dimensão do problema e do prazo curto para os resultados – 20 anos. Avaliado em 2,6 bilhões de dólares, tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo estadual. Na primeira etapa do projeto (1992-1998) foram gastos 1 bilhão de dólares. A segunda etapa, com previsão de conclusão para 2005, gastará cerca de 400 milhões de dólares.

Alguns resultados do projeto já começaram a aparecer. Nos anos 90, a mancha de poluição se estendia por 250 quilômetros a partir da capital. Hoje, já recuou cerca de 100 quilômetros e, em alguns trechos mais próximos a São Paulo, os peixes reapareceram. No final da segunda fase do projeto, o intuito é que o volume de esgoto tratado na região metropolitana aumente de 62% para 70% do total, enquanto o índice de coleta de esgoto pule de 80% para 84%, beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

Entretanto, o tratamento do esgoto não é a solução final para os problemas do rio. Cerca de 35% da poluição é ocasionada pelo lixo jogado nas ruas – entre sacolas plásticas, garrafas e outros tipos de material industrializado -, que chega no Tietê através de seus afluentes. A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo acredita que, se a situação permanecer até 2015, esse tipo de lixo representará dois terços da poluição do rio. Por isso, além do programa de despoluição do rio, entidades como a Fundação SOS Mata Atlântica auxiliam o projeto com a conscientização da população.

COMO FUNCIONA UMA ETE

Por Otávio Nunes da Agência Imprensa Oficial

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ROSÁRIO DO SUL

A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE ABC) da SABESP recolhe o efluente do Córrego dos Meninos. Embora trabalhe com vazão de 1,5 mil litros por segundo, possui instalações capazes de tratar o dobro dessa vazão. O químico e gerente da unidade, Jefferson Alexandre de Aguiar, conta que a previsão da companhia é atingir 3 mil litros/segundo até 2018.

Jefferson explica que o esgoto, proveniente de residências e empresas de Santo André, São Caetano, Mauá e Diadema, é recebido na ETE numa estação elevatória, para que percorra por gravidade todo o longo caminho que terá pela frente. A cada etapa do processo, o esgoto é tratado para separar suas partes sólida e líquida até gerar água limpa devolvida ao córrego e uma torta de material orgânico, enviada a aterros sanitários.

No início, o material mais grosseiro do esgoto, geralmente lixo (garrafas, embalagens) é retido por grades de ferro e enviado ao aterro. O líquido que passa pela primeira “peneira” tem como destino duas caixas de areia, das três construídas, para ser tratado mais uma vez. Cada caixa tem 9 metros de largura, 27 metros de comprimento e 4,5 metros de altura.

3.1 PIZZA

A seguir, o volume de água, já mais limpa, chega aos quatro decantadores primários, unidades retangulares com mais de 70 metros de comprimento e quase 20 de largura. O passo seguinte são os quatro tanques de aeração, com volume de quase 18 mil metros cúbicos, para a remoção da carga orgânica do efluente. “É o tratamento aeróbico, onde injetamos microorganismos para decompor o material orgânico ainda presente na água”, informa Jefferson.

Depois, o material é enviado aos decantadores secundários, instalações redondas parecidas com enormes fôrmas de pizza, com mais de 10 metros de diâmetro. Mais uma vez, a parte sólida é separada da líquida. Trata-se da última etapa, de onde sai a água de reúso que é separada do material orgânico e devolvida ao Córrego dos Meninos, afluente do Rio Tamanduateí, que, por sua vez, desagua no Rio Tietê.

Jefferson salienta que a água de reúso a ser enviada futuramente às indústrias de Capuava, quando o Projeto Aquapolo Ambiental estiver em operação, terá mais uma etapa de tratamento para remoção de uréia.

O lodo retido nas fôrmas de pizza continua o seu destino. É transportado para os adensadores por gravidade e os de flotação, dois processos químicos usados para reduzir a umidade do material orgânico. Depois, segue para os quatro digestores anaeróbicos (sem ar), tanques com 33 metros de diâmetro. Vistas de cima, essas instalações lembram enormes panelas de pressão. A planta da ETE ABC prevê a construção de mais quatro digestores no futuro.

3.2 A VEZ DA TORTA

Finalmente, o lodo é enviado à separação mecânica em dois enormes filtros-prensa, cada um com 150 placas de filtração. Aqui é gerada a torta orgânica que será armazenada no terreno e enviada por caminhões ao aterro sanitário. A torta obtida tem 70% de umidade, dentro das especificações exigidas. O pequeno volume de água retido é devolvido ao início do processo e vai percorrer todo o caminho novamente.

O gerente Jefferson conta que a ETE realiza seis prensagens por dia, com aproximadamente 17 toneladas de torta cada uma. Por mês, são geradas 2,75 mil toneladas. Desde a chegada à saída, a água e o resíduo sólido são analisados no laboratório químico da ETE ABC. “Temos de acompanhar as amostras durante o processo para aferir a eficiência do tratamento”, garante Jefferson.

A torta, com aparência de terra preta, é rica em nutrientes orgânicos para plantas, embora seu uso como fertilizante ainda seja motivo de estudos. É necessária também licença ambiental nas áreas federal e estadual para comercializar o produto. Esta utilização é objeto de pesquisa de outra ETE da SABESP, a de Franca, no interior do Estado.

Apesar da capacidade de suas instalações, a ETE ABC não é a maior da companhia. A campeã em tratamento para obter água de reúso é a de Barueri, na zona oeste da Grande São Paulo, com vazão de quase 10 mil litros por segundo. As outras três ETEs de grande porte na região metropolitana da capital estão em Suzano, São Miguel Paulista e Parque Novo Mundo. No interior, existem a de Franca e dezenas de outras de menor porte espalhadas pelo Estado. Juntando todas as ETEs, a companhia trata 39, 5 mil litros de esgoto por segundo.

4 ESCOLHA DO LOCAL PARA O ATERRO SANITÁRIO

ATERRO METROPOLITANO DE SALVADOR

Para analisar cada um dos terrenos disponíveis e preciso considerar os seguintes aspectos:

4.1 PROPRIEDADE - Se a área é do Governo, não há necessidade de desapropriá-la ou negociar sua aquisição, arrendamento, etc.

Em certas situações, a utilização de uma área particular pode representar uma opção interessante, como nos casos em que o órgão da limpeza urbana e o proprietário fazem um contrato para aterramento da área mediante a cessão, ao termino do contrato, de parte do terreno recuperado.

4.2 TAMANHO DA ÁREA - O sítio selecionado para a instalação do aterro deverá ser suficiente para utilização por um período de tempo que justifique os investimentos, sendo usual admitir-se um mínimo de cinco anos. Algumas vezes, porém, justifica-se a utilização de áreas com menores capacidades.

4.3 LOCALIZAÇÃO - Quanto a este fator, a melhor área e aquela que:

4.3.1 está próxima da zona de coleta (no máximo 30 km para ida e volta);

4.3.2 Apresenta vias de acesso em boas condições de tráfego para os caminhões, inclusive em épocas de chuvas, com o minimo de aclives, pontes estreitas e outros inconvenientes;
4.3.3 Está afastada de aeroportos ou de corredores de aproximação de aeronaves, já que o lixo atrai urubus, por exemplo, que podem provocar acidentes aéreos;
4.3.4 Está afastada no mínimo 2 km de zonas residenciais adensadas para evitar incômodos ao bem-estar e a saúde dos moradores;
4.3.5 É servida por redes de telefones, energia elétrica, água, transportes e outros serviços, o que facilitara enormemente as operações de aterro;
4.3.6 Está afastada de cursos de água, nascentes e poços artesianos, em virtude da possibilidade de contaminação das águas;
4.3.7 Apresenta jazidas acessíveis de material para cobertura do lixo, par a revestimento de pistas de acesso e impermeabilização do solo;
4.3.8 Apresenta posicionamento adequado em relação a ventos dominantes.

4.4 CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS - Devem ser escolhidas áreas que facilitem o aterro e que naturalmente favoreçam a proteção a vida e ao meio ambiente.

4.4.1 São geralmente recomendadas áreas tais como:
4.4.2 Terrenos localizados em depressões naturais secas;
4.4.3 Minas abandonadas;
4.4.4 Jazidas de argila ou saibro já exploradas.

5 TIPO DE SOLO - A composição do lixo urbano é bastante variada, podendo conter substâncias perigosas ao homem e ao ambiente.

A tendência natural é que tais substâncias e os produtos da própria decomposição do lixo comecem a penetrar no solo, levadas pela água presente no lixo e pela água das chuvas. A este tipo de fenômeno se dá o nome de lixiviação. Dela resulta o chorume, um líquido de cor escura, odor desagradável e elevado poder de poluição.

O solo de baixa permeabilidade é portanto o ideal para o aterro, pois funciona como se fosse um filtro. Vai retendo as substâncias à medida que o chorume se movimenta através dele, reduzindo o seu poder contaminante.

6 ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - É importante que se conheça o perfil hidrogeológico, ou seja, as características do lençol freático da área . Quanto mais profundo o nível da água subterrânea, menores serão as possibilidades de contaminação e também menores as medidas de proteção e controle exigidas . Considera-se, geralmente, que a cota inferior do aterro deve estar distante no mínimo cerca de 3 metros do lençol freático.

7 LEVANTAMENTOS PRELIMINARES Escolhido o local para o aterro sanitário, começam as preocupações com o projeto executivo. Para início de conversa, serão necessárias algumas informações que orientarão todo o trabalho, tais como:

7.1 Levantamento topográfico - devem ser indicados todos os detalhes importantes (cursos de água, caminhos, construções, etc.).
7.2 Levantamentos geotécnicos - serão executados para definir o tipo de solo, determinar o nível do lençol freático e a capacidade de suporte do terreno.
7.3 Levantamento da quantidade dos resíduos destinados ao aterro - servirá para calcular a vida útil do aterro. O peso específico do lixo compactado (varia de 500 a 700 kg/m3) será um elemento fundamental a ser considerado nestes cálculos.
7.4 Levantamento dos tipos de resíduos - orientará as medidas de proteção e controle que se fizerem necessárias.
7.5 Levantamento de dados complementares - eis alguns levantamentos importantes:
a) identificar os planos de ocupação do solo e projetos urbanísticos previstos para a região;
b) definir o uso futuro da área a ser aterrada;
c) reunir dados a respeito das condições climáticas da região, uma vez que estas influirão na operação do aterro (freqüência e intensidade de chuvas e ventos, por exemplo).

2. JUSTIFICATIVAS

A motivação deste trabalho teve como fonte basilar o atual estágio de poluição do Rio Mundaú principalmente no trecho urbano da minha cidade natal, União dos Palmares – AL, a poluição deste trecho foi alvo de investigação por parte do MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL em abril de 2007. A Procuradora da República NIEDJA KASPARY instaurou o procedimento para apurar denúncias veiculadas pelo Jornal Gazeta de Alagoas que davam conta que o leito do riacho dos Macacos estava tomado por um lixão a céu aberto que seria abastecido diariamente por 34,5 toneladas de lixo. “O chorume estaria escorrendo diretamente para o Rio dos Macacos, que por sua vez estaria poluindo o Rio Mundaú, de quem é um afluente, e chegando até o Complexo Lagunar Mundaú/Manguaba”, observou a procuradora. Esta poluição foi ratificada pelas lentes da Jornalista Alagoana Olívia de Cássia em foto publicada em seu conceituado blog http://oc-cerqueira.zip.net/ em fevereiro de 2008, o que inspirou-me inicialmente um poema intitulado de SALVEM O MUNDAÚ, este poema após ser publicado em alguns comunidades do ORKUT recebeu algumas críticas no que diz respeito a impossibilidade de reversão do estado em que se encontrava o Rio. Desta forma senti-me na obrigação moral de apresentar uma possibilidade em um milhão possível.

3. OBJETIVOS

Enchente no Rio Mundaú em foto da Vereadora Genisete de Lucena

PRIMÁRIOS:

Despertar os Gestores Municipais em que seus municípios estejam inclusos no projeto para necessidade de sua execução.

Fornecer subsídio ao legislador alagoano (Estadual e/ou Federal) para criação de leis que possibilitem a execução do projeto.

Paralisar o atual nível de poluição

Evitar que enchentes torrenciais causem desastres sociais

SECUNDÁRIOS:

Despoluição total do Rio Mundaú

Aumento da qualidade de vida dos moradores das cidades do Vale do Mundaú

Reintegrar o Rio Mundaú às Cidades banhadas por ele e restabelecer a relação de afeto e respeito entre os todos e seu rio

4. AÇÕES:

Enchente no Rio Mundaú em foto do Jornalista Ivan Nunes

Demolição das casas da margem interna do Rio em todo percurso urbano;

Pagamento de indenizações (Condição 1) no valor de R$ 10.000,00 mais sessão de um lote de terra com 180m² para cada proprietário removido da zona abrangida pelo projeto. Ou indenização (Condição 2) de R$ 15.000,00 para proprietários que não optem por construir nos lotes reservados pelo projeto para esse fim.

Isenção de 5 anos para pagamento do IPTU (Imposto Territorial Urbano) para os moradores que optarem em construir suas casas no loteamento criado para receber os antigos moradores da zona abrangida pelo projeto.

Construção de uma orla ribeirinha ao longo do trecho urbano com maior densidade demográfica, onde deve conter pelo menos três quadras poli-esportivas de areia a cada 6km, seis jardins com no mínimo 1000m² a cada 3km, no máximo três Bares, ou dois Bares e um Restaurantes devidamente padronizados a cada 6km ; um pista de cooper paralela a uma ciclovia com pelo menos 5km de extensão. Para as cidades em que o Rio não alcance as extensões supra deve-se considerar 50% das medidas estabelecidas, se ainda assim não for possível a realização, a cidade deve ser contemplada com no mínimo uma obra de cada das acima aludidas.

Reflorestamento com árvores nativas no leito urbano do Rio com menor densidade demográfica;
Construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto em cada cidade banhada pelo Rio
Construção de um Aterro Sanitário em cada cidade banhada pelo Rio.

Doação de uma área com infraestrutura necessária para instalação de uma Cooperativa de coleta e reciclagem de lixo em cada cidade abrangida pelo projeto.

5. CUSTO ESTIMADO

6. COMPETÊNCIAS

INICIATIVA PRIVADA (PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E CONSÓRCIO DE PESSOAS)

Poderá por iniciativa própria participar do projeto nas seguintes condições:

a) PESSOA JURÍDICA: Repasse de verba para indenização aos proprietários de casas das margens internas do Rio, desde que o valor mínimo seja equivalente ao valor necessário para indenizar seis proprietários de casas que optem pela condição 1 ou quatro proprietários que optarem pela condição 2 das indenizações.

b) PESSOA FÍSICA: Repasse de verba para indenização aos proprietários de casas das margens internas do Rio, desde que o valor mínimo seja equivalente ao valor necessário para indenizar três proprietários de casas que optem pela condição 1 ou dois proprietários que optarem pela condição 2 das indenizações.

c) CONSÓRCIO DE PESSOAS (FÍSICAS, JURÍDICAS OU MISTAS): Repasse de verba para indenização aos proprietários de casas das margens internas do Rio, desde que o valor mínimo seja equivalente ao valor necessário para indenizar nove proprietários de casas que optem pela condição 1 ou seis proprietários que optarem pela condição 2 das indenizações.As doações que ultrapassem o valor mínimo estabelecido devem alcançar sempre valores que possibilitem outra indenização em 100%.

Poderá ainda oferecer em doação áreas para construções das casas, das Cooperativas de coleta e reciclagem de lixo, das ETE's e dos Aterros sanitários

Em todos os casos deverá ser apresentada junto ao termo de doação uma declaração da origem lícita da doação.

Será concedida às pessoas físicas e/ou jurídicas após processo seletivo, concessão para exploração durante 15 anos dos bares e restaurantes construídos de forma padronizada na orlar ribeirinha do Rio Mundaú, a concessão, porém será concedida aos selecionados mediante contrapartida no valor de R$ 25000,00, o que não gerará de forma nenhuma o direito de propriedade do imóvel, cabendo-lhe, entretanto o direito da posse ativa ou passiva em todo período concedido para exploração. Outrossim, lhes serão garantidos vantagens na intenção de participar de um nova concorrência a final do período estabelecido para exploração.

PODER PÚBLICO

Será de iniciativa do poder público constituído em suas respectivas áreas:

a) PREFEITURAS MUNICIPAIS: Doação das áreas para construções das casas, das Cooperativas de coleta e reciclagem de lixo, das ETE's e dos Aterros sanitários (Nos casos em que não tenha sido objeto da iniciativa privada). Destinar recursos do orçamento municipal para contrapartida no projeto que deve abranger no mínimo o valor necessário para construção das praças, jardins, quadras poli-esportivas, pistas de cooper, ciclovias, banheiros públicos, bares e restaurantes em todo perímetro de seu município. Realizar periodicamente a manutenção nos jardins construídos às margens do rio.

b) GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS: Destinar recursos do orçamento estadual para contrapartida no projeto que deve abranger no mínimo o valor necessário para construção de todos os Aterros Sanitários previstos no projeto.

c) GOVERNO FEDERAL DO BRASIL: Destinar recursos do orçamento federal para contrapartida no projeto que dever abranger no mínimo o valor necessário para construção de todas as ETE's previstas no projeto.

d) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS: Emitir parecer técnico sobre viabilidade do projeto. Requerer nos casos em que esteja previsto penas alternativas sempre que possível que o cumprimento da mesma se dê nos canteiros de obra do projeto. Propor em casos de penas pecuniárias que os valores sejam revertidos em mudas de árvores nativas a serem plantadas no leito urbano do rio com menor densidade demográfica. Fiscalizar a origem e aplicação dos recursos municipais, estaduais ou privados aplicados no desenvolvimento do projeto. Fiscalizar o andamento das obras conforme cronograma estabelecido. Fiscalizar a qualidade dos materiais empregados na execução das obras.

e) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Emitir parecer técnico sobre viabilidade do projeto. Fiscalizar a origem e aplicação dos recursos Federais.

f) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS: Encaminhar condenados à penas alternativas para cumprimento da pena nos canteiros de obras. Reverter multas o qualquer tipo de pena pecuniária de crimes ambientais nas áreas abrangidas pelo projeto na execução do mesmo, ainda que o crime não esteja ligado ao leito do rio.

g) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: Emitir parecer técnico sobre viabilidade do projeto. Incluir no orçamento da União o projeto FÊNIX DO MUNDAÚ. Manter consultores ambientais a disposição dos técnicos envolvidos no desenvolvimento do projeto para possíveis consultas sempre que necessário. Promover o monitoramento da qualidade da água: antes, durante e depois da execução do projeto em vários trechos do Rio Mundaú bem como do complexo lagunar Mundaú/Manguaba.

TERCEIRO SETOR

Será de iniciativa do Terceiro Setor a mobilização da sociedade para necessidade da execução do projeto através de distribuição de panfletos, criação, manutenção e atualização de comunidades virtuais, blogs e sites sobre o projeto. Desenvolver campanhas educativas sobre: O uso consciente da água, da necessidade da coleta seletiva de lixo, do tempo para decomposição dos objetos na natureza, reciclagem de lixo. Fiscalizar o andamento das obras. Fiscalizar a origem e aplicação dos recursos privados, municipais, estaduais e federais aplicados no desenvolvimento do projeto. Implantar um sistema de monitoramento da qualidade da água: antes, durante e depois da execução do projeto.

7. BENEFÍCIOS

PESSOAS JURÍDICAS:

a) Será concedido direito de publicidade nos canteiros de obras durante todo período de execução das mesmas, os anúncios poderão ser afixados nos tapumes que isolará a área ou em outdoor desde que cada outdoor esteja a pelo menos 100m um do outro e o local de sua instalação não atrapalhe a execução das obras.

b) Direito de publicidade por 10 anos após conclusão das obras em: bancos, lixeiras e pequenas placas padronizadas a serem afixadas nos jardins, pista de cooper, ciclovia e quadras poliesportivas. Cada anúncio deve estar a pelo menos 100m um do outro e as placas para anúncio deverá obedecer as seguintes dimensões: 2,00x1,20m.

c) Todas as demais formas de publicidade ( JORNAIS, FODERES, REVISTAS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, TV, OUTDOOR, COMUNIDADES VIRTUAIS e etc) nacionais ou internacionais que não tenha como espaço físico às margens do Rio poderá ser veiculado por tempo indeterminado desde que observado como data de autorização a assinatura do termo de parceria com o projeto FÊNIX DO MUNDAÚ.

PESSOAS FÍSICAS:

a) Isenção da taxa de IPTU (Imposto Territorial Urbano) por 10 (Dez) anos

8. POSSÍVEIS PARCEIROS

1. INICIATIVA PRIVADA:

1. GRUPO JOÃO LIRA
2. USINA SERRA GRANDE
3. CRISTAUVIDRO
4. UNIPA
5. OVOS CARNAÚBA
6. SÓCOCO S/A
7. PETROBRAS
8. GRUPO SCHINCARIOL
9. AMBEV
10. BNB-BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
11. BANCO REAL
12. BNDES
13. BIRD
14. BANCO DO BRASIL S/A
15. BANCO HSBC
16. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
17. ORGANIZAÇÃO ARNON DE MELLO


1. PODER PÚBLICO:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
4. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS
5. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
6. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES
7. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
8. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI
9. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS
10. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
11. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBA
12. PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
13. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
14. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
15. GOVERNO FEDERAL DO BRASIL

9. ANEXOS

O RIO MUNDAÚ DA MINHA INFÂNCIA

Enchente no Rio Mundaú em foto da Vereadora Genisete de Lucena

Por OLÍVIA DE CÁSSIA CORREIA DE CERQUEIRA
JORNALISTA

O Rio Mundaú da minha infância, era onde eu costumava tomar banho com as amigas, escondido da minha mãe. O rio era estreito e muito fundo em alguns locais e, às suas margens, havia muitas barreiras com plantações de bambu, ingá, manga, amêndoa, entre outras plantações, que protegiam as encostas. As barreiras do rio eram onde terminavam os quintais das casas construídas às suas margens. Com o passar do tempo, foram desmatando aquela orla fluvial, o que foi causando o assoreamento do Mundaú. As barreiras foram para dentro do rio, tornando-o raso e largo, por conta do desmatamento, resultando, agora, em grandes enchentes e destruições, quando chove muito.

Quando morávamos na Rua da Ponte, na nossa casa da mercearia, em frente ao posto do seu Ancelmo Cavalcante, o Nininho, um dia eu cometi não sei qual o mal feito e minha mãe me jurou uma boa surra. Não pensei duas vezes: fiquei escondida debaixo de uma das camas do nosso quarto e lá fiquei o dia inteiro e dormi. Causei o maior reboliço e meus pais já achavam que tivesse morrido afogada nas águas do Rio Mundaú, já que costumava tomar banho sem que eles. Meu irmão mais velho, desesperado, foi para o quarto chorar o meu “desaparecimento”, quando percebeu o meu esconderijo. Aí todos festejaram o achado e eu me livrei de uma boa surra.

O Mundaú era povoado por várias espécies de peixe, principalmente a traíra, aratanha (espécie de camarão de água doce), pitu e piaba, mas quase que desapareceram naquela região, devido à poluição, ao lixo jogado nas margens do rio, dejetos, animais mortos e à tiborna, que também passou a ser jogada em abundância, durante muitos anos. Eu e meus irmãos costumávamos pescar com pão doce ou minhoca que serviam de isca para os peixes. Às vezes conseguíamos pescar algumas piabas, que nós apreciávamos acompanhadas do cuscuz que mamãe fazia.

O Rio Mundaú faz parte das nossas vidas e precisa que alguém interceda por ele, senão ele vai morrer por causa da poluição. Presenciei algumas enchentes no rio e as que mais me assustaram foram as de 1970, que tinha sido uma das maiores, e a de 1989, que atingiu os municípios banhados pelo Mundaú. Depois de passado o pesadelo das águas, que tinham encoberto quase todas as casas da Rua da Ponte, Jatobá, Cachoeira e o Taquari, restava o desespero da fome, da falta de moradia, e de soluções para os desabrigados das cheias.

No dia seguinte à enchente, quando as águas baixaram, as famílias começaram a voltar e tentavam aproveitar o que tinha sobrado de seus pertences. Dava a impressão que as ruas haviam sido devastas por uma guerra, tal a destruição que as águas tinham provocado. A cabeceira da ponte Rocha Cavalcante tinha sido levada pelas águas e as máquinas da Prefeitura de União dos Palmares e de fazendas locais trataram de recuperar. As grades de ferro da ponte, que serviam de proteção, ficaram praticamente destruídas e cobertas de lixo, mato e resto de material que as águas arrastaram.

Os comerciantes da Rua Orlando Bugarin tinham perdido tudo: mercadorias, roupas e tentavam, de alguma forma, recuperar o que ficou na lama. Armazéns foram saqueados, conjuntos invadidos. Algumas casas da Rua da Ponte e do Jatobá ficaram totalmente destruídas. Móveis eletrodomésticos estavam imprestáveis, atolados nos escombros, nos entulhos do lixo e da lama.
Vários moradores dessas ruas sobreviveram ao volume das águas nos telhados e árvores dos quintais das casas. Meu irmão Paulinho foi um deles. Passou uma tarde e uma noite em cima de um pé de manga que tinha sido plantado nos fundos da casa onde moramos, junto com outros homens, porque não pôde atravessar a ponte, quando o rio invadiu as ruas.

O rio Mundaú deixou apenas os telhados das casas descobertos, e parecia um mar. Um imenso mar de águas barrentas. A Rua da Ponte chegou a ser condenada pela Prefeitura e parecia que seria impossível reconstruir alguma coisa lá, devido às enormes crateras que tinham se formado, pois o calçamento havia sido levado pela força das águas. Mesmo assim, alguns moradores, desesperados porque não tinham para onde ir, voltaram para o que havia restado de suas casas e recomeçaram a construir e a conviver com o medo e o perigo.

Por duas vezes, quase morri afogada nas águas do Mundaú. O rio tinha uns famosos porões, que todo mundo temia. E as histórias de afogamento às vezes eram freqüentes no local, o que causava preocupação a meus pais. Desde menina fui muito teimosa e insistente, cabeça dura naquilo que fazia. A teimosia me perseguiu a vida inteira, o que me levava a fazer quase tudo ao contrário do que minha mãe me dizia. E acabava sempre me prejudicando, apanhando fosse de fato ou com alguma conseqüência pelo mal feito. Até hoje é assim, talvez seguindo o dito popular de que “pau que nasce torto, morre torto”, e não tem jeito.

PROJETO PROPÕE RECUPERAR MATA CILIAR DO RIO MUNDAÚ

Olívia de Cássia
Repórter

Um projeto adotado, desde o ano de 2006, pelas professoras MADALENA SOARES e MADALENA MONTEIRO, coordenadoras do selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e realizado por alunos da quinta à oitava série da ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO GOMES DE BARROS, de União dos Palmares, está fazendo o replantio da mata ciliar do Rio Mundaú, iniciando pelas ruas do Taquari e nas imediações do Choque, e ampliando para a Rua do Jatobá.

Amendoeiras, jambo, azeitona, manga, ingá, bambu, ipê roxo, amarelo e rosa já foram plantados na comunidade do Taquari, em um hectare de terras que foi doado por seu Fernando da Silva, conhecido na região como FERNANDO ALVES, um parceiro do projeto de recuperação da mata ciliar do Rio Mundaú.

Segundo a professora Madalena Soares, o objetivo do projeto é replantar toda a mata ciliar que fica às margens do Rio Mundaú que se encontra em estado de degradação, mesmo sendo a principal fonte de recursos hídricos do município. “Por enquanto estamos fazendo o replantio das mudas em uma das margens, mas nosso objetivo é ampliar o projeto para o outro lado; queremos dar continuidade envolvendo todas as escolas do município”, observa.

Madalena explica que com esse envolvimento das demais escolas, o trabalho ganha corpo e pode ser ampliado para outros municípios onde o rio percorre, a exemplo de Santana do Mundaú, Branquinha e Murici e Rio Largo. “Com o replantio da mata ciliar vai aumentar o nível do rio, melhorando a qualidade da água, aumentando as espécies de peixes e contendo a erosão, evitando assim o assoreamento do rio e funcionando como barreira de contenção em época de enchentes”, ensina.

A professora, que tem graduação em biologia, diz que o projeto não poderia ter começado se não fosse a consciência ecológica e a parceria de seu Fernando, morador da Rua do Taquari que doou a área para o plantio e que, além disso, mantém o local quando a equipe do projeto não está presente. “Seu Fernando conversa com os moradores e nos ajuda a conscientizá-los da importância do rio para a comunidade”.

CONSCIÊNCIA

“Procuro mostrar para os moradores que não devem jogar lixo no rio; outro dia uma moradora ia com três sacos de lixo e eu perguntei aonde ela ia com aquilo. Conversei e a convenci de esperar o carro de coleta, que passa na rua três dias na semana”, conta seu Fernando, que depois de uma grande enchente do rio que derrubou várias casas que eram de propriedade de seu pai, resolveu: ao invés de reconstruir os imóveis, fazer plantação de fruteiras que hoje já dão frutos.

Para que o projeto de recuperação da mata ciliar fosse aceito na escola e na comunidade, a professora Madalena conta que procurou outros parceiros para a viabilização da sua idéia: “Procurei o Lagoa Viva, um projeto da Braskem, que deu suporte e a escola abraçou o projeto; a partir do empenho dos professores do Mário Gomes e dos alunos, foi feito o trabalho com atividades educativas de conscientização com os alunos, com textos, poemas, teatro e paródias. Os poemas serão publicados em um livro que já está quase pronto”, diz.

“Fazemos visitas periódicas nas casas para verificar o desenvolvimento das mudas que estão plantadas nos quintais dos ribeirinhos; se morrer alguma muda, eles replantam e os alunos vão fazer o trabalho de fiscalização”, explica Madalena, acrescentando que as mudas, principalmente de ingá, são mudas resistentes à força da água em época de rio cheio.

Ela avalia que esse projeto que está coordenando é para as futuras gerações. “Daqui a dez anos teremos aqui um parque que terá o nome da escola para que os alunos façam estudos; funcionará como uma espécie de laboratório”, observa.

Paulo José é um morador da cidade que participou da visita à área onde o projeto está sendo desenvolvido. Ele observa que esse trabalho dos professores e alunos da Escola Mário Gomes é muito importante para a cidade. “Se todos os moradores tomassem consciência da importância do Rio Mundaú para a cidade, o rio não estaria tão poluído como está agora”. Paulo destaca que com o replantio das mudas haverá equilíbrio do ecossistema “e se houver mais parcerias e mais pessoas envolvidas, daqui a alguns anos essa área vai ficar muito bonita”, diz.

Outra área de preservação já está começando a ser utilizada na comunidade e foi doada pelo SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município. “O SAAE doou uma área na estação de tratamento, para que o projeto seja desenvolvido; temos parceiros como: as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Educação do município, que estão nos dando suporte técnico”, finaliza a professora Madalena.

ANEXOS II

CARTA ABERTA AO GRUPO JOÃO LYRA

Ao GRUPO JOÃO LYRA
Sr. RONALDO MELO
Responsável pelos programas de responsabilidade social e ambientais do Grupo João Lyra
Assunto: PROPOSTA DE PARCERIA COM PROJETO FÊNIX DO MUNDAÚ

Sabemos que o Grupo João Lyra gera 17 mil empregos diretos no Brasil. É um dos maiores empregadores de Alagoas, com aproximadamente 12 mil funcionários. Que se orgulha por possuir uma atuação empresarial respaldada em um modelo de gestão capaz de garantir investimentos significativos para a melhoria da qualidade de vida de seus colaboradores diretos e das comunidades ao entorno de suas unidades industriais. O que lhe qualifica como empresa socialmente responsável.

Sabemos ainda que para cumprir com o seu compromisso social, o Grupo João Lyra reserva investimentos da ordem de R$ 17,605 milhões anuais, porém o Grupo João Lyra vai além em sua ações, e dedica-se também ao cuidado com o meio ambiente, sendo inclusive parte integrante de seus valores e princípios empresariais. Talvez por isso que o Grupo João Lyra foi o primeiro conglomerado empresarial do Brasil no setor sucroalcooleiro a receber a certificação ISO 14001, norma internacional de qualidade do meio ambiente.

É também de nosso conhecimento que para a conservação ambiental, o Grupo reserva uma área superior a 10,5 mil hectares, sendo 8 mil hectares somente em Alagoas, onde estão situadas três reservas ambientais: o Santuário Ecológico de Santa Tereza, situado na Usina Uruba, no município de Atalaia, o Refúgio das Capivaras, na Usina Laginha, em União dos Palmares, e o Santuário do Jacaré-de-papo-amarelo, na Usina Guaxuma, no município de Coruripe, que sozinha possui 5,8 mil hectares de área conservada. E que os investimentos em ações socioambientais nas cinco unidades agroindustriais do Grupo giram em torno de R$ 5 milhões ao ano.

Por tudo o que foi supra aludido é que vimos por meio desta a presença deste conceituado grupo empresarial apresentá-los o PROJETO FÊNIX DO MUNDAÚ, que em síntese nada mais é que um programa de recuperação ambiental e revitalização urbana das cidades banhadas pelo Rio Mundaú onde prevê entre outras ações: A retirada das casas da margem interna do Rio em todo percusso urbano; Pagamento de indenizações para que os antigos moradores das áreas de risco construam novas casas em local apropriado e digno; Reflorestamento com árvores nativas no leito urbano do Rio com menor densidade demográfica; Construção de uma orla ribeirinha ao longo do trecho urbano com maior densidade demográfica com quadras poli-esportivas de areia, Bares e Restaurantes; Construção de ETE's – Estações de Tratamentos de Esgotos e por fim a construção de Aterros Sanitários.

O projeto é audacioso e indispensável para salvar um Rio com tamanha importância histórica e social como o Velho Mundaú, principalmente porque não depende da vontade de apenas uma pessoa e sim de todos aqueles que direta ou indiretamente usufruem do Velho Rio, deve custar aproximadamente 500 Milhões de Reais e sua realização só será possível com a participação do Poder Público, da Iniciativa Privada, das empresas do Terceiro Setor e principalmente dos cidadãos, por isso o projeto foi pensando em torno da Lei Federal 11.107/05 que dita as normas para as parcerias público-privado.

O projeto pode ser analisado em sua íntegra na internet na página http://www.fenixdomundau.blogspot.com/ e este contato inicial tem como objetivo a apresentação do projeto e a formalização do convite para que possamos firmar uma parceria em prol da despoluição desse Rio de importância histórica, social e ambiental imensurável para todos nós.

Certos que o objetivo deste contato é de interesse comum, aguardamos com ansiedade vosso contato para que possamos tratarmos dos detalhes que certamente culminaram em uma parceria de grande interesse aos mais de 230 mil habitantes do vale do Mundaú, incluindo os 12 mil funcionários do Grupo João Lyra.

Atenciosamente

PROJETO FÊNIX DO MUNDAÚ
JOSIVALDO BATISTA RAMOS (idealizador)

www.josivaldoramos.zip.net
josivaldoramos@hotamil.com

_________________________

GRUPO JOÃO LYRA RESPONDE A CARTA ABERTA
DE JOSIVALDO RAMOS: AS PORTAS ESTÃO ABERTAS.

Bom dia Josivaldo Ramos,

Inicialmente parabenizamos pela iniciativa do projeto, mas como você mesmo diz o projeto é audacioso e indispensável para preservarmos os nossos bens naturais.

Josivaldo, o Grupo João Lyra e todo o setor sucroalcooleiro passa no momento por um período de crise e agora com esse sufoco da crise financeira mundial é que a coisa ficou preta, pois, os nossos produtos são 100% exportados e com a instabilidade do dólar as traides ( compradoras dos produtos ) deram uma freada e aguardam a normalização..

Devido a isso, demos uma parada temporariamente nos nossos projetos e ficou determinado pela diretoria que só voltaríamos a rever qualquer eventos, patrocínios, apoios a partir do termino da safra de 2008/2009, que termina aproximadamente em março de 2009.

Sucesso com o projeto e voltamos a conversar após o encerramento da safra no próximo ano.

Atenciosamente,

Ronaldo Melo
Ger. Socioambiental JL

_________________________

RÉPLICA DE JOSIVALDO RAMOS ENVIADA AO GRUPO JOÃO LYRA

Caro Ronaldo Melo!

Primeiramente gostaria de registrar a satisfação pela prontidão com que respondeu nosso contato.

O projeto FÊNIX DO MUNDAÚ é de fato audacioso e indispensável para despoluir o grande Rio Mundaú, que nasce na cidade de Garanhuns, estado de Pernambuco, percorre 15 municípios naquele estado até adentrar o estado de Alagoas e percorrer outros quinze municípios até desaguar na Lagoa Mundaú em Maceió, este Rio é a maior, talvez única fonte de água "potável" de 09 das cidades alagoanas por ele banhadas. Portanto é de fato uma ação grandiosa para se salvar um grande Rio com importância imensurável, e é exatamente por isso que estamos tentando nessa primeira parte do projeto nos aliarmos não apenas aos cidadãos alagoanos, as ONGs de defesa do meio ambiente, aos governos municipais banhados pelo Rio mundaú, ao Governo do Estado de Alagoas, ao Governo Federal e por fim as pequenas, médias e grandes empresas do setor privado (Onde inclui-se o Grupo João Lyra) para dividerem conosco a responsabilidade de despoluir um bem natural por nós mesmos degradado ao longo de décadas.

Recebemos vossa resposta com muita esperança, já que ao final do vosso texto fica explicita a possibilidade de que possamos sentarmos e discutirmos quais das ações previstas no Projeto serão assumidas por esse conceituado Grupo de empresas. Aguardarmos com ansiedade o final da safra 2008/2009 com votos de que o crescimento econômico volte a fazer parte do cenário mundial e assim seja possível o resgate do Grupo João Lyra aos projetos socioambientais tão necessários ao desenvolvimento do nosso país.

Conheça a íntegra do projeto Fênix do Mundaú, acesse: www.fenixdomundau.blogspot.com

Cordialmente

PROJETO FÊNIX DO MUNDAÚ
JOSIVALDO BATISTA RAMOS (idealizador)

10. BIBLIOGRAFIA

Fontes eletrônicas:

PHILIPS. Revista Sustentabilidade . Site, disponível em: <http://www.sustentabilidade.philips.com.br/sustentabilidade-0206/despoluicao-saneamento-ambiental.html> Acessado em 15 de fevereiro de 2008.


SALOMÃO. G. Revista ÉPOCA. Site, disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT876242-1655,00.html> Acessado em 15 de fevereiro de 2008.


TV CULTURA. Alô Escola – Recursos educativos para estudantes e professores. Site, disponível em: <http://www.tvcultura.com.br/aloescola/ciencias/aguanaboca/index.htm> Acessado em 15 de fevereiro de 2008.


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Site, disponível em: <http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=91869&c=5117> Acessado em 09 de março de 2008.


IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Cartilha de Limpeza Urbana. Site disponível em: <http://www.resol.com.br/cartilha/tratamento_escolha.asp> Acessado em 09 de março de 2008.


EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - Site, disponível em: <http://www.limpurb.salvador.ba.gov.br/Template.asp?IdEntidade=53&Nivel=000100040013> Acessado em 09 de março de 2008.


PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - Site, disponível em: <http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-al-investiga-poluicao-do-rio-mundau/> Acessado em 21 de março de 2008.


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO - Site, disponível em: <http://www.cprh.pe.gov.br/ctudo-secoes-sub.asp?idsecao=55&idconteudo=1093> Acessado em 21 de março de 2008.


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Site, disponível em: <http://www.ana.gov.br/celmm/apresentacao.asp> Acessado em 21 de março de 2008.


GURGEL, G. J. B., SILVA, S. R. Et alli. Avaliação da Proposta de Gestão da Bacia do Rio Mundaú. Site, disponível em: <http://www.sectma.pe.gov.br/download/Avaliacao_da_proposta_de_gestao_da_bacia_do_rio_Mundau.pdf> Acessado em 21 de março de 2008.


GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. Site, disponível em: <http://www.tempo.al.gov.br/programas/proagua/arquivos-para-baixar/Estudos%20Hidrologicos%20Rio%20Mundau.zip/view> Acessado em 21 de março de 2008.


SILVA, C. D. O. Marco Regulatório dos Consórcios Públicos Brasileiros. Site, disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6872> Acessado em 05 de maio de 2008.